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Abner Lopes Furtado Lopes
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Abner Lopes Furtado Lopes
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Publicações
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Abner Lopes Furtado Lopes
Artigo ·
há 5 anos
Súmula 308 do STJ. hipoteca realizada em imóvel adquirido de Boa-fé.
A GARANTIA CELEBRADA ENTRE CONSTRUTORA E AGENTE FINANCEIRO NÃO TEM EFICÁCIA PERANTE O ADQUIRENTE. É muito comum, no ramo da construção civil, as construtoras e incorporadoras recorrerem aos...
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Abner Lopes Furtado Lopes
Comentário ·
há 5 anos
Guarda Compartilhada: avós têm direito?
Leonardo Petró de Oliveira
·
há 9 anos
Procure um advogado, ele irá orientar você.
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Abner Lopes Furtado Lopes
Comentário ·
há 5 anos
Contrato de Trabalho Interminte
Annelize Alves Lima
·
há 5 anos
Absurdo! procure um advogado.
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Recomendações
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Fernando Ribeiro
Comentário ·
há 7 anos
No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?
Adriane Felix Barbosa
·
há 7 anos
Muito bom o artigo me ajudou em uma demanda atual.
Obrigado!
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Marco Antonio
Comentário ·
há 7 anos
No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?
Adriane Felix Barbosa
·
há 7 anos
O que a colega do artigo comentou tem pertinência, ou seja, é possível realizar a partilha parcial de um bem, que a colega preferiu, equivocadamente entendo eu, chamar de sobrepartilha.
O importante é que ao realizar a partilha parcial se informe a existência de outros bens a partilhar, pois isso permitirá que o avaliador (Procuradoria Geral do Estado) calcule o valor total do espólio, e aplique corretamente sobre o bem objeto da partilha parcial a alíquota cabível ao espólio como um todo, isso porque essa alíquota é variável e aumenta conforme o valor do monte mor. Sendo assim, desde que você não cause dano ao Estado na cobrança do ITCMD é sim possível a realização de partilha parcial.
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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 7 anos
No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?
(Imagem retirada da internet) Muitas pessoas perguntam se é possível realizar a partilha de um bem e depois dos demais, muitas vezes isso ocorre por problemas financeira que possam estar ocorrendo no...
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